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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI N° 4197, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
REFORMULA A LEI N° 3487, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIO EM SAÚDE BUCAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MNICIPAL N° 4.326, DE 03 JANEIRO DE 2024, QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS DOS ARQUITETOS ENGENHEIROS E GEOGRAFOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MNICIPAL N° 4.395, DE 08 NOVEMBRO DE 2023, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ALTERA OS INCISOS I EII E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.826, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE 'FIXA O VALOR DO AUXILIO-TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ALTERA O CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.601, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE URGENCIA O EMERGENCIA DE QUE TRATA O INCISO V, DO ARTIGO 44, DA LEI N° 2.962 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI N° 4.334 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado em Votação Única
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado