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4857 documentos encontrados(as)
Inclui dispositivos nas Leis nº 3.890 de 2018 e nº 3.891 de 2018, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2018, e dá outras providências”.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Aprova o Programa de Incentivo à Regularização Imobiliária com parcelamento temporário do Imposto sobre a transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de dire
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da rua Alvarenga Campos, bairro Luar da Pampulha
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Asfaltar da rua Coletora , bairro Florença
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa especifico e temporário, descontos para pagamento, á vista ou parcelado, de créditos em favor do Municipio, e da outras providências
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de rede pluvial
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de rede pluvial
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de rede pluvial
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado