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4857 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 13/2019
Patrolamento da Rua Jatobá, bairro Jardim São Judas Tadeu
Data: 19/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 75/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 12/2019
Revitalização da Praça Divino Espirito Santos, Bairro Céu Anil
Data: 19/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 74/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL
Data: 19/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 49/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2019
INSTITUI O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 48/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 03/2019
Dispõe sobre o Regime Especial de Adiantamento de Despesa da Câmara Municipal, previsto no artigo 68 da lei 4.320/64 e dá outras providencias.
Data: 19/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 46/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2019
Altera a Lei Municipal nº 3.261, 06 de janeiro de 2010, que " Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do incisos ix do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias"
Data: 19/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 59/2019
Pavimentação asfáltica
Data: 19/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 57/2019
Tapa buracos
Data: 12/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 157/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 56/2019
TROCA LAMPADAS AMARELAS PELAS DE LED DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO
Data: 11/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 841/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 35/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 07/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 394/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 53/2019
Implantação e colocação de faixa de pedestre, na rua Jose Maria de Alkimin , em frente a Escola Infantil Ebenézer, Centro de Neves
Data: 07/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 80/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 01/2019
Reunião jun to a concessionaria Copasa e a Empreiteira Prefisan Ltda.
Data: 05/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 232/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 03/2019
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 3.361 de 2011, que “Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal professora Maria Jose Gatti Carlos, e dá outra providencias.”
Data: 05/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 51/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2019
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2.914 de 2006, " Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal do Bairro Florença".
Data: 05/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 45/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2019
Aprova o programa de Incetivo à Regularização Imobiliária com parcelamento temporário do Imposto sobre a Transmissão " Inter Vivo", a qualquer título, por ato oneroso de bens imoveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imoveis, exceto os de garantia, bem como cessao de dire
Data: 05/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 37/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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