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4818 documentos encontrados(as)
Regula, no âmbito municipal, a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como segu
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do município de Ribeirão das Neves / MG.
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento fiscal do Exercício de 2018, e dá outras providências
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 052-C/2018 – Dispõe sobre a denominação de Avenida localizada nos bairros Distrito Industrial João de Almeida, São Luiz, e San Remo, neste município.
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Contratação de um médico neurologista
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de uma guarita para a Guarda Municipal
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
495/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2018 - Referente ao Projeto de lei nº. 027/2018
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela rede pública de saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, dá outras providência.
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 046-C/2018 – Dispõe o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária – PMPC e dá outras providências.
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – Suprime a alínea “e” do inciso I do art. 5º e as alíneas “e”, “f”, e “g” do inciso II do art. 5º da Lei 3.563/2013, de 07 de junho de 2013.
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado