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4844 documentos encontrados(as)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 039, de 28 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da área de Educação do município de Ribeirão das Neves, alterada pela Lei Complementar nº 170, de 20 de setembro de 2017.
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências, alterada pela Lei Complementar nº 169, de 20 de setembro de 2017.
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras sobre o nariz e a boca em locais públicos ou abertos ao público, em veículos de transporte coletivo e privado, em locais fechado onde haja reunião de pessoas, em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e aplicação de multa pelo descum
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO SR. JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO
Data:
23/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
242/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXTENSÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE MATOS DO Nº 05 AO 300, BAIRRO AREIAS DE BAIXO
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
479/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WILSON GONÇALVES , BAIRRO SANTA MARTINHA
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ALMEIDA , BAIRRO SANTA MARTINHA
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento da Avenida Paquetá, Bairro Botafogo II seção
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1298/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM FEITAS A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO BOLA DE PRATA SITUADO NO BAIRRO SANTA MARTINHA , NESTE MUNICIPIO.
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIAMANTINA, BAIRRO SEVILHA , NESTE MUNICIPIO
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARA DE MINAS , BAIRRO SEVILHA , NESTE MUNICIPIO
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA INOCENCIO BARBOSA , DO Nº 01 AO N 49, BAIRRO SANTANA 1
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CINCO , DO Nº 21 AO N 59, BAIRRO SANTANA
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBATIÃO (ANTIG RUA A), DO Nº 43 AO N 625, BAIRRO MARIA HELENA B
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVAN RODRIGUES (ANTIGA RUA 22) DO Nº 121 AO 593, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado