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4844 documentos encontrados(as)
Recapeamento Asfáltica da Rua Bernadete da Silva, no Bairro Veneza
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a redação do anexo IV, da Lei Delegada nº 03, de 03 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.880, de 09 de abril de 2018
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos profissionais da Educação, da Rede Municipal de Ensino, a partir do exercício de 2022
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o inciso II, do art. 1º da Lei Municipal nº 3.826, de 20 de setembro de 2017 que
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública para discutir o tema da Campanha da Fraternidade de 2022 "Fraternidade e Educação"
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública para ouvir cidadãos nevenses referente ao Código de Posturas
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre adequação salarial dos vencimentos dos servidores municipais ao salário-mínimo nacional vigente, com baser no art. 51 da Lei Complementar nº 038, de 28 dezembro de 2006 e no art. 64 da Lei Complementar nº 039, de 28 de dezembro de 2006.
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Professora Joana Maria de Souza Rigueira Perdigão
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.877, de 22 de dezembro de 2005, que
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Mudança no sentido de mão dupla da Rua Couto Magalhães (ant.85) para sentido de mão única
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reestruturação sobre o córrego/ponte na estrada do Areais (Estrada Vicinal), Bairro Mizongue / Maria Helena
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção da praça no Bairro Vale das Acácias, entre Alamedas dos Jacarandás e Tamareiras
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento da Rua Ubá, Bairro São Luiz
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
52/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento da rua Pitanga, Bairro São Luiz
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado