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5106 documentos encontrados(as)
Consolida as normas referentes ao Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Ribeirão das Neves - FUMEL/RN, instituído pela Lei nº 3.830, de 28 de agosto de 2017 e Lei nº 3.871, de 28 de março de 2018.
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
506/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Consolida as normas referentes ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão das Neves - FUNPAC/RN, instituído pela Lei nº 3.330, de 27 de dezembro de 2010 e alterado pela Lei nº 3.385, de 30 de maio de 2011.
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
505/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei nº 2.955, de 06 de novembro de 2006, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Ribeirão das Neves - FMC/RN"
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
504/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre os preços dos serviços não compulsórios prestado pelo municio de Ribeirão das Neves/MG e dá outra providencia
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
502/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapiamento da Av. Claudina da Rocha, Avenida principal do bairro areias.
Data:
23/01/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revitalização da praça bairro Areias.
Data:
23/01/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de Casa Lotérica Bairro Areias.
Data:
23/01/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Placa de advertência "Proibido Jogar Lixo" bairro Areias.
Data:
23/01/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação de ruas bairro Santana. Rua 01 a 11 é Jose Higino
Data:
23/01/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
06/01/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
499/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Titulo de cidadão Honorário
Data:
24/10/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2017
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Limpeza de Corrégo.
Data:
23/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2017
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de Redutor de Velocidades bairro Santa Margarida.
Data:
23/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2017
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Descontos para pagamentos a vista ou parcelados de créditos a favor do município.
Data:
13/02/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2017
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Pesar.
Data:
06/02/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2017
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
