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4818 documentos encontrados(as)
Audiência Publica, no dia 19/12/2019 para atender a demanda do bairro São Miguel
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
820/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
795/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVOS DA MUNICIPAL Nº. 3.719, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "INSTITUI POLITICA REMUNERATÓRIA DIFERENCIADA PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
794/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
779/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
778/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 003-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
776/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
775/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 005-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
774/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 055-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
839/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA DE REGINALDO DIAS DE FREITAS
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
773/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
• EMENDA MODIFICATIVA E DE REDAÇÃO Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
772/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NEVIANA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
771/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.123, DE 10 DE JUNHO DE 2008 E SUA ALTERAÇÃO, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
770/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS EM TODA REGIÃO DO VENEZA
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
769/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO FRANCISCADRIANGELA
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
768/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado