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4818 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
648/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
647/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A RENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
646/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS , QUE CONTRATAM COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, SUAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS PRIVADAS E FUNDAÇÕES, DEMONSTRAR QUE SÃO CUMPRIDORAS DAS LEIS LEIS E DECRETOS FEDERAIS CONCERNENTES AS COTAS DE JOVENS APRENDIZES PREVISTO NA LEI 10.097/2000 E
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
645/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
644/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI 042/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
643/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.031, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA ALIMENTAR - COMDEA/RN"Nº 3.115, DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E P. U. DA LEI Nº 3031/2007" E Nº 3.681, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICAS E O
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
642/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
641/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
640/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
639/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
638/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 063-C/2019
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
637/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO 01/2019 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 048/2019
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
636/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 015-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2019
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
635/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 063-C/2019
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
634/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado