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4844 documentos encontrados(as)
Revitalização de passeios e rebaixamentos acessibilidade de ambos os lados da via na Lauro sobre Nogueira e rua Jose Pedro Pereira no bairro São Pedro, neste município.
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3.923, de 02 de agosto de 2018, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo público realizarem desembarque em horário especial para idosos, deficientes físicos e mulheres, fora das paradas pr -determinadas e dá outras providencias"
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002-C/2019.
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo Vlll da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores geral da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, estabelece normas de enquadramento institui nova tabela de vencimentos e dá outras providencia
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 2.964, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei Municipal nº 3.921, de 31 de julho de 2018, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da área de Educação e Cultura de Ribeirão das Neves, estabelece normas de enquadramento i
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 -Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001-C/2019
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3954, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre denominação de area que circunda o Estadio municipal.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Disciplina o uso se caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providencias.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Avaliação junto a Secretaria Municipal da Fazenda.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de pesar em memoria de Cristina Augusta de Figueiredo
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da via na rua Um , bairro Maria Helena , neste município.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da rua Dois bairro Maria Helena 2, neste municipio
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação Asfáltica rua Cinco no bairro Fortaleza
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da rua Quarenta e Tres , bairro Florença
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado