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5106 documentos encontrados(as)
EMENDA Nº. 001-C/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2021
Data:
22/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 004-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 003-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM NOME DE MIGUEL DE ALMEIDA MENDES
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DE ALEX DA CRUZ FERREIRA
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
251/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO SR. JACI FERREIRA DOS SANTOS
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
250/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, a abrir créditos adicionais, a oferecer garantias e dá outras providências.
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
249/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES NETO , BAIRRO SANTA MARTA
Data:
12/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSE JACINTO DA MOTA JUNIOR
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RENCAMINHADO OFICIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA, REQUERENDO A PRESENÇA DA PRESENÇA DA PRESIDÊNCIA , PARA APRESENTAR SOBRE A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA)
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
247/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMESTICA DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o § 5º do art 23 da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências”, alterada pela Lei Complementar nº 172, de 08 de novembro de 2017 e Lei Complementar nº 173, de 15 de març
Data:
06/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
310/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELIZÁRIA AVELAR MARTINS, BAIRRO SANTA MARTA
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
335/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO DA RUA VILSON DA COSTA GONÇALVES BAIRRO SANTA MARTINHA
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
333/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado