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5106 documentos encontrados(as)
DESARQUIVAMENTO DA INDICAÇÕES REFERENTE AO MANDATO ANTERIOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 179 PARAGRAFO.
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REQUER ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE TERRITORIAL
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ENVIO DE LEI ESPECIFICA SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA.(REFIS)
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO PADRE PICCI
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO PROFESSOR MICHEL MARIE DE VER
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– Concede licença por motivo de doença em pessoa da família aos contratados na forma da Lei Municipal nº 3.261, de 06 de janeiro de 2010.
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.134, de 15 de janeiro de 2021, que Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021.
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 039, de 28 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da área de Educação do município de Ribeirão das Neves, alterada pela Lei Complementar nº 170, de 20 de setembro de 2017.
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências, alterada pela Lei Complementar nº 169, de 20 de setembro de 2017.
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras sobre o nariz e a boca em locais públicos ou abertos ao público, em veículos de transporte coletivo e privado, em locais fechado onde haja reunião de pessoas, em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e aplicação de multa pelo descum
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO SR. JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO
Data:
23/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
242/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXTENSÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE MATOS DO Nº 05 AO 300, BAIRRO AREIAS DE BAIXO
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
479/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WILSON GONÇALVES , BAIRRO SANTA MARTINHA
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ALMEIDA , BAIRRO SANTA MARTINHA
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento da Avenida Paquetá, Bairro Botafogo II seção
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1298/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado