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5106 documentos encontrados(as)
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o remanejamento a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva n 019-C/2019 no valor de R$ 31.000,00(trina e um mil reais)
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva n 018/2019 ao Projeto de Lei n 046/2019.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de apoio a greve das Professores da Rede Estadual de Ensino
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Solicita o remanejamento dos recursos ja previstos na Lei Orçamentaria Anual (LOA) para a infraestruturas com o objetivo de combate ao novo Coronavírus(COVID-19)
Data:
20/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a proibição de corte de serviços de energia elétrica, água e internet no município de Ribeirão das Neves, no período da quarentena da pandemia do COVID-19.
Data:
20/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Seja realizado estudos objetivando disponibilizar no site da prefeitura um link de acesso denominado"requerimentos diversos"
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que se faça em Ribeirão. das Neves no mês de outubro a campanha de teste de acuidade visual(AV) nas Escolas de Rede Municipais de Educação como meio de prevenção a saúde visual das crianças.
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que o Secretario municipal de Segurança , Trânsito e Transporte estude a possibilidade de ser colocada nas principais entradas do município camaras de monitoramento.
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recursos Parlamentar Impositiva n 011-C/2019 no valor R$ 171.000,00
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispões sobre o cadastro junto a Secretaria de desenvolvimento Social as pessoas portadores de fibromialgia.
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 019-C/2019 NO VALOR R$ 31.000,00
Data:
11/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Data:
11/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado