Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
5106 documentos encontrados(as)
SUBEMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA 011-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
625/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº 003-C/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº 011-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
624/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº 003-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
622/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 012-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
621/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 013-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
620/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 014-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
619/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito do Município de Ribeirão das Neves/MG.
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
617/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Resolução nº 080, de 26 de dezembro de 2011, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
615/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
614/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a alínea "a" do inciso XV do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
613/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 077/2019 - PROJETO DE LEI Nº 029/2019
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
612/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retirada de pauta da Emenda nº 001-C/2019 e da emenda modificativa nº 003/2019.
Data:
04/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
611/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização, o traqnsporte, a distribuição, a manipulação e a utilização de cerol, "linha chilena" ou qualquer linha ou cordão, utilizado para a soltura de papagaios, pipas ou similares, contendo produto ou substancia de efeito cortante, em áreas públicas
Data:
04/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
610/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 006-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data:
04/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
608/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 008-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data:
04/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
606/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
