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5106 documentos encontrados(as)
PROÍBE EMPRESAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
431/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de bocas de lobo , na rua Itabira , bairro Kátia
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 017/2019
Data:
09/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 83 DA RESOLUÇÃO Nº 080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 182, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE “INSTITUI REGIME ESPECIAL DE LICENCIAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
09/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Operação tapa buracos na rua Jose Geraldo da Silva, bairro Papine, neste municipio.
Data:
05/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 001-C/2019.
Data:
05/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providencias
Data:
05/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA, TEMPORÁRIA E DE NATUREZA PROVISÓRIA
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
602/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Tapa buraco na rua Jose Heleno Santana, bairro Savassi, neste município.
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
397/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Tapa buraco na rua Porfirio Moreira Goes, bairro Savassi, neste município.
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
396/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Tapa buraco na rua vanda carvalho, bairro São Pedro, neste município.
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
395/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Tapa buraco na rua Ireno Guimarães, bairro Savassi, neste município.
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
393/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Tapa buraco na rua Corsino, bairro Savassi, neste município.
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
392/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULARES ALIMENTADORAS DA ESTAÇÃO BRT - TERMINAL JUSTINOPOLIS
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
391/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
