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5106 documentos encontrados(as)
moção de congratulação a Maurilia Figueiredo dos Santos Broilo
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
361/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
moção de congratulação ao David Pinter Cardoso
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
360/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
moção de congratulação ao Sr. Rodrigo Walace Corr~ea.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
359/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o fornecimento do item Absorvente higiênico externo nas Escolas Públicas Municipais de Ribeirão das Neves- MG e á outras providencias.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
358/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Substitutivo nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº. 028-C/2019 - Cria o Cartão Digital de vacinação no Município de Ribeirão das Neves e dá outras Providências.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
357/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº.001-C/2019- Referente ao Projeto de lei º 019/2019
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
356/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº.001-C/2019- Referente ao Projeto de lei º 017/2019
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
355/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 004/2019
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
354/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convocado o Secretário Municipal de Planejamento para comparecer a reunião da Câmara no dia 25 de junho de 2019.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
353/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retificação da ata 7º reunião da Câmara Municipal, onde está registrado que o Projeto de Lei 019/2018
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
352/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o benefício do Passe Livre Especial às pessoas portadoras de deficiência, no transporte coletivo de passageiros Municipal e dá outras providências.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE`s, nas condições que menciona, e dá outras providencias.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3.740, de 04 de março de 2016, que "Dispõe sobre a estrutura e provimento do cargo em comissão de diretor e vice-diretor para as unidades escolares e coordenador de anexo do Município de Ribeirão das Neves, que estabelece o subsídio e altera a Lei nº 2977/2007".
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ratifica o Termo de Contrato de Programa nº 001/2019, celebrado entre os municípios de Caeté, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia com o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, para a execução da regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgên
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado