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5106 documentos encontrados(as)
Audiência Publica no dia 14 de junho de 2019 , as 16 : 00 horas, no Plenário da Casa Legislativo.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
349/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que “Regulamenta a concessão de gratificação de Urgência ou emergência de que trata o inciso v, do artigo 44, da Lei nº 2962/2006 de 28 dezembro que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área de saúde d
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
348/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que seja convocado o responsável da Secretario Social responsável pelo Contrato funerário.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
347/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação ao Sr. Juracy Antero Felismino
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
345/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento de restituição de valores aos cofres públicos municipais de importância referente a condenação em processo administrativo e judicial julgado em definitivo pelos Tribunais de Contas e de Justiças do Estado de Minas Gerais.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
344/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Encaminhado projeto de lei á Câmara Municipal.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
343/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2019
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
341/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de passeio em toda a divisão em do cemitério.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
340/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA ORESTES IVANI DA SILVA
Data:
08/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
410/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
336/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga dispositivos da Lei nº 3.220, de 23 de julho de 2009, e estabelece a obrigatoriedade de emplacamentos de veículos no município de Ribeirão das Neves.
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação asfáltica no bairro Primavera
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
333/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de Drenagem Pluvial em toda extensão da seguinte via do bairro Jardim Primavera
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
332/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado