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806 documentos encontrados(as)
Instalação de câmera de monitoramento na Praça do Santinho, Bairro Santinho
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivo da Lei nº 4.197, de 23 de agosto de 2021 que “Reformula a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na área da saúde do Município de Ribeirão das Neves, autoriza o município a aderir a programas da União e do Estado de Minas Gerais que visem à implementação de abonos
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Irmã Dulce. Autoria: Poder Executivo.
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta as Caixas Escolares das Escolas Municipais de Ribeirão das Neves e o Programa de Manutenção da Escola – PME e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 8º das Leis Municipais nº 3.102, de 10 de abril de 2008, nº 3.217, de 27 de junho de 2008, nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012, 3.488, de 02 de abril de 2012, nº 3.497, de 02 de abril de 2012
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2011, que "Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências " alterada pela Lei nº 4.003 , de 17 de maio de 2019.
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012, que
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instituição do Auxílio à Formação Acadêmica dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Nova Pampulha, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Porto Seguro, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.943, de 18 de agosto de 2006
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o art. 9º da Lei nº 4.155, de 04 de maio de 2021
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado