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806 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
17/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
891/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na área da saúde do Município de Ribeirão das Neves, autoriza o município aderir a programas da União e do Estado de Minas Gerais que visem à implementação de abonos e gratificações e dá outras providências, instituído pela Lei nº 3
Data:
11/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
883/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A RENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA , NESTE MUNICÍPIO
Data:
11/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
882/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3.389, de 03 de junho de 2011 que “Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ribeirão das Neves e dá outras providencias”.
Data:
09/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
880/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2021, e dá outras providencias.
Data:
09/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
879/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3.389, de 03 de junho de 2011 que “Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ribeirão das Neves e dá outras providencias”.Autoria do Poder Executivo.
Data:
14/07/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
847/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre disponibilização da sala de apoio para os policiais penais em escolta hospitalar do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
24/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
907/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de título de Utilidade Pública Municipal.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
788/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
787/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste municipio.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
786/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
785/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
23/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
777/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVEÇÃO A DEPRESSÃO INFANTIL E DA ADOLENCIA , NO ÂMBITO MUNICIPAL
Data:
22/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
789/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a dedetização de lotes infectados pelo mosquito-palha e carrapatos no Municipio de Ribeirão das Neves e dá outras providencias.
Data:
16/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
757/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providencias.
Data:
16/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
756/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado