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806 documentos encontrados(as)
– Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providênvias.
Data:
30/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
438/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº. 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 021-C/2021
Data:
26/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
435/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, de autoria do Poder executivo.
Data:
26/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
434/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Tomba, como patrimônio histórico e cutural de Ribeirão das Neves, a Igreja Barroca do Vale e dá outras providências de autoria do vereador Cláudio Ferreira de Andrade
Data:
26/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
433/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 3.261, de 06 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”, alterada pela Lei
Data:
15/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
370/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a nulidade, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Data:
15/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
369/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário do Município de Ribeirão das Neves o mês de conscientização de soltar pipas com segurança.
Data:
15/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
368/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.141, de 01 de março de 2021, que “Altera o Anexo Único da Lei nº 4.134, de 15 de janeiro de 2021, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
308/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos, guarda responsável, identificação e dá outras providências.
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
307/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GRANJAS PRIMAVEIRA, NESTE MUNICPIO
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
306/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES AGOSTO VERDE
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de saúde do Município, e dá outras providências.
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/RN – FUNDEB, NO AMBITO DO MUNICPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado