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806 documentos encontrados(as)
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.893, de 30 de dezembro de 2005, que
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1299/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PREVÊ PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para o Poder executivo firmar acordos judiciais para o pagamento de débitos da Fazenda Pública, fixa o valor máximo das requisições de pequeno valor, nos termos do artigo 100, parágrafo 3º, da Constituição Federal e dá outras providências
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– Concede licença por motivo de doença em pessoa da família aos contratados na forma da Lei Municipal nº 3.261, de 06 de janeiro de 2010.
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.134, de 15 de janeiro de 2021, que Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021.
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras sobre o nariz e a boca em locais públicos ou abertos ao público, em veículos de transporte coletivo e privado, em locais fechado onde haja reunião de pessoas, em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e aplicação de multa pelo descum
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS na Rede Municipal de Saúde.
Data:
19/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proíbe o uso de “linha chilena” ou linha com qualquer substância usada para empinar papagaios, pipas e similares no Município e dá outras providências.
Data:
12/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no bairro Neviana, neste Município.
Data:
12/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Prosposta de emenda modificativa 001-C /2020 ao projeto de lei nº041/2020
Data:
29/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO HAWAI, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
03/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
391/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
386/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
385/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
384/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
383/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado