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806 documentos encontrados(as)
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 045-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
17/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
804/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 019-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
801/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 024-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
799/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 026-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
798/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 027-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
797/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
TRANSFORMA A ÁREA VERDE EM ÁREA INSTITUCIONAL
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
793/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 0102-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
792/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 012-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
791/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 013-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
790/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 014-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
789/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 015-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
788/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 23 DE ABRIL DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.055, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO – CODEMAS, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAME
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
787/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 3.838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COND
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
786/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 02, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
783/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.965, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
782/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado