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806 documentos encontrados(as)
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 046-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
07/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
803/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
854/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
795/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVOS DA MUNICIPAL Nº. 3.719, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "INSTITUI POLITICA REMUNERATÓRIA DIFERENCIADA PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
794/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
778/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 003-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
776/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
775/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 005-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
774/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 055-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
839/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
• EMENDA MODIFICATIVA E DE REDAÇÃO Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
772/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NEVIANA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
771/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.123, DE 10 DE JUNHO DE 2008 E SUA ALTERAÇÃO, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Data:
26/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
770/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061-c/2019
Data:
19/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
739/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 063-C/2019
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
706/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº. 001-C/2019 AO PROJETO DE LEI Nº. 066-C/2019
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
705/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado