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806 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
644/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI 042/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
643/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 063-C/2019
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
634/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICIPIO.
Data:
15/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
629/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº. 001-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057-CC/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
15/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
628/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
15/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
627/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
15/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
626/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 020-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
12/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
800/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO BÁSICO – CODEMAS.
Data:
12/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
785/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
614/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 077/2019 - PROJETO DE LEI Nº 029/2019
Data:
08/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
612/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 008-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data:
04/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
606/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 04 - C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
850/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE O "PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL NO TRÂNSITO- PEIT" EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
590/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENTA : DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DA OBRIGATORIEDADE DO RECEBIMENTO DO PAGAMENTO DA TARIFA TAMBÉM POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
589/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado