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PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
588/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROVIDENCIAS A RESTAURAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DANIFICADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
587/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3. 672, de 31 de março de 2015, que "Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município de Ribeirão das Neves, sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias".
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
586/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2019, e dá outras providências.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
585/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a extinção de cargos da Administração Pública Municipal, constantes da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2006, e suas alterações, na forma que especifica
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
584/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a extinção do cargo de Cuidador de Idosos, da Administração Pública Municipal, criado pela Lei Municipal nº 3.469, de 28 de fevereiro de 2012, que alterou o Anexo III da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2006.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
583/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
- 01- PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA * SUMARIO Estima as Receitas e Fixa as Despesas dos Orçamentos Fiscal do Município de Ribeirão Das Neves para o Exercício de 2020.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA l, NESTE MUNICÍPIO
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
581/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO PARCIAL : 008/2019 VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.069/2019 - SUBSTITUTIVO Nº.001-C/2019 AO PROJETO DE LEI Nº.030-C/2019.
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
580/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO PARCIAL : 009/2019 VETO AO ARTIGO 2º. DA EMENDA N° 001-C/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.041/2019- PROPOSIÇÃO DE LEI 081/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
579/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 053-C/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
577/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 054-C/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
576/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001 C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
575/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 055-C/2019
Data:
24/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
574/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado