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806 documentos encontrados(as)
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
497/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA, DISTRITO DE JUSTINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
496/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Consolida a Lei nº. 3.821, de 10 de julho de 2017 e sua alteração, que “Institui a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na área da saúde município de Ribeirão das Neves, autoriza o município aderir a programas da União e do Estado de Minas Gerais que visem à implementação de abo
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
495/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA N. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
493/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA N. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
492/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº 001- C/2019 AO PROJETO DE LEI 035-C/2019 - Dispõe sobre a renominação de rua localizada no Bairro Botafogo 1 º Seção, neste Município
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
491/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S. A., e dá outras providencias.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
480/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.943, de 7 de novembro de 2018, que "Consolida as normas referentes a politica municipal de Promoção da Igualdade Racial e cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com base na Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010".
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
479/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localização no bairro Fortaleza, distrito de Justinópolis, neste município.
Data:
20/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
456/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI Nº 035/2019
Data:
10/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
616/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº 001-C/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 030-C/2019 – DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
407/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
406/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVOS 001-C/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
405/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
404/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
403/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado