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806 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providencias
Data:
05/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
1 SUBEMENDA Nº. 001-c/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº.001-c/2019 AO PROJETO DE LEI Nº.010/2019
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
389/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2019
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
388/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2019
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
387/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 3.988, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO- CODEMAS, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRA
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
382/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 4.009, de 31 de maio de 2019, que "Dispõe sobre os preços dos serviços não compulsórios prestados pelo Município de Ribeirão das Neves/MG. e dá outras providências".
Data:
25/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
381/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o fornecimento do item Absorvente higiênico externo nas Escolas Públicas Municipais de Ribeirão das Neves- MG e á outras providencias.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
358/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Substitutivo nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº. 028-C/2019 - Cria o Cartão Digital de vacinação no Município de Ribeirão das Neves e dá outras Providências.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
357/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº.001-C/2019- Referente ao Projeto de lei º 019/2019
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
356/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº.001-C/2019- Referente ao Projeto de lei º 017/2019
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
355/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o benefício do Passe Livre Especial às pessoas portadoras de deficiência, no transporte coletivo de passageiros Municipal e dá outras providências.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE`s, nas condições que menciona, e dá outras providencias.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3.740, de 04 de março de 2016, que "Dispõe sobre a estrutura e provimento do cargo em comissão de diretor e vice-diretor para as unidades escolares e coordenador de anexo do Município de Ribeirão das Neves, que estabelece o subsídio e altera a Lei nº 2977/2007".
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ratifica o Termo de Contrato de Programa nº 001/2019, celebrado entre os municípios de Caeté, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia com o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, para a execução da regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgên
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que “Regulamenta a concessão de gratificação de Urgência ou emergência de que trata o inciso v, do artigo 44, da Lei nº 2962/2006 de 28 dezembro que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área de saúde d
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
348/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado