Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
806 documentos encontrados(as)
Autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento de restituição de valores aos cofres públicos municipais de importância referente a condenação em processo administrativo e judicial julgado em definitivo pelos Tribunais de Contas e de Justiças do Estado de Minas Gerais.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
344/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2019
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
341/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
336/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga dispositivos da Lei nº 3.220, de 23 de julho de 2009, e estabelece a obrigatoriedade de emplacamentos de veículos no município de Ribeirão das Neves.
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo I da Lei Lei Municipal nº 3.747, de 04 de abril de 2016 que "Dispõe sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Município de Ribeirão das Neves e do Quadro de lotação dos seus Servidores, bem como carreiras, deveres, impedimentos, remunerações e dá outras providencias", alterada pela
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
317/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.965, de 28 de dezembro de 2006; nº 3.488, de 02 de abril de 2012; nº 3.102, de 10 de abril de 208; nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012 e nº 3.127, de 27 de junho de 2008.
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
316/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica em favor da Planus Eventos Ltda. – Projeto Sada Cruzeiro, para o exercício fiscal de 2019 e, dá outras previdências.
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
315/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Praça no bairro fazenda Castro neste município.
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
314/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
26/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
857/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO N 001/2020 AO PROJETO DE LEI N 040/2019 = CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.031, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA ALIMENTAR – COMDEA/RN, Nº 3.115, DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º E P. U. DA LEI 3031/2007, E Nº 3.681, DE 07 DE
Data:
26/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
853/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no Município de Ribeirão das Neves, o dia municipal da Fibromialgia
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
288/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento especial para portadores de fibromialgia em local que especifica.
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 026/2019 - PROJETO DE LEI Nº.057/2018
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
12/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
856/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.963, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Data:
11/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
676/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado