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EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2019
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DE SEUS ACOMPANHANTES, FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS, INDEPENDENTE DE HORÁRIO, “PARADA LEGAL”.
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede isenção do pagamento de taxa e muita urbanística relacionadas à regularização de edificações e habite-se de imóveis ocupados pelas instituições e entidades que especifica. E sua Emenda 001_C/2019
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - Referente ao Projeto ao projeto de lei nº 029-C/2019
Data:
06/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Data:
06/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
335/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
Data:
02/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
830/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, DESIGNADO PELA SIGLA SMC/RN, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS
Data:
02/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO
Data:
02/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.725, 23 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DO BAIRRO SEVILHA A.
Data:
02/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº 001-C 2019 PROJETO DE LEI Nº. 006-C/2019. "Altera o artigo da Lei Municipal nº 897, de 10 junho de 1988, que dispõe sobre denominação de ruas e praça".
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2019, e dá outra providencias.
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES BENS SOBRE O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado