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806 documentos encontrados(as)
EMENDA Nº 016-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
843/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº 019-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
842/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Denominação de Rua
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL
Data:
19/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o Regime Especial de Adiantamento de Despesa da Câmara Municipal, previsto no artigo 68 da lei 4.320/64 e dá outras providencias.
Data:
19/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.261, 06 de janeiro de 2010, que " Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do incisos ix do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias"
Data:
19/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data:
07/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
394/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 3.361 de 2011, que “Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal professora Maria Jose Gatti Carlos, e dá outra providencias.”
Data:
05/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2.914 de 2006, " Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal do Bairro Florença".
Data:
05/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2018 • EMENDA Nº 002-C/2019 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2018
Data:
21/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
501/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA JUNÇÃO DA AVENIDA ARI TEIXEIRA DA COSTA E RODOVIA LMG 806, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
500/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 022-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
491/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 019-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
490/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 016-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
489/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado