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804 documentos encontrados(as)
ASSEGURA A DIVULGAÇÃO DE LISTA CONTENDO A ORDEM DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data:
20/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
412/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
411/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA 001-C/2018 Referente ao projeto de Lei nº 046/2018
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
381/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA 001-C/2018 Referente ao projeto de Lei nº 054-C/2018
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
380/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA 001-C/2018 Referente ao projeto de Lei nº 043/2018
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
378/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei 2998 de 19 de abril de 2017 e dá outras providência.
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
375/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2018 - Referente ao Projeto de Lei nº. 044/2018 - Fica renumerado para parágrafo único, passando a vigorar com a seguinte redação.
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
374/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSOCIAÇÕES E AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ONG`S E ENTIDADES CORRELATAS QUE ADMINISTREM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS A PRESTAR CONTAS DAS DESPESAS E RECEITAS COM OS RESPECTIVOS ESPAÇOS.
Data:
06/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
370/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de alameda localizada AMG 0165.
Data:
05/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Substitutiva nº 001/2018 ao Projeto de Lei 041/2018
Data:
31/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
362/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o livre acesso dos vereadores em quaisquer organizações sociais de direito privado sem fins lucrativos, companhia de sociedade de economia mista, órgão e/ou repartições da da Administração Pública Municipal, bem como de todo e qualquer documento, expediente e arquivo que reque
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suprime o inciso IV do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº . 3.913, de 28 de junho de 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro de Autista residente no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE SUPRIME O INCISO VI, DO ART. 12 DA LEI Nº 3.649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. "Define critérios de escolha mediante consulta á comunidade escolar das Escolas Municipais, para nomeação de Diretores e Vice Diretores da a Rede de Ensino do Município de Ribeirão das Neves."
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
336/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado