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MENSAGEM DE VETO: 006/2018 - Veto Total à Proposição de Lei nº. 090/2018 - Projeto de Lei 053-C/2018
Data:
09/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO: 007/2018 - Veto Total à Proposição de Lei nº. 092/2018 - Projeto de Lei 050-C/2018
Data:
09/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO: 005/2018 - Veto Total à Proposição de Lei nº. 075/2018 - Projeto de Lei 034-C/2018
Data:
09/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei nº 3.933, 11 de setembro de 2018 que “Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município e dá outras providências.”
Data:
13/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Inclui dispositivos nas Leis nº 3.890 de 2018 e nº 3.891 de 2018, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2018, e dá outras providências”.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Landi 2 ª seção. neste município.
Data:
04/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa especifico e temporário, descontos para pagamento, á vista ou parcelado, de créditos em favor do Municipio, e da outras providências
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Condomínio Vivendas Passaredo, que dá acesso as glebas G, H, I, localizada na Fazenda Quenta Sol, neste Município.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste município.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação da nova área que circunda o Estádio Municipal.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem lixeiras na porta de seus estabelecimentos.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
503/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado