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PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – Suprime a alínea “e” do inciso I do art. 5º e as alíneas “e”, “f”, e “g” do inciso II do art. 5º da Lei 3.563/2013, de 07 de junho de 2013.
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Define os procedimento para o licenciamento Ambiental Simplificado das infraestruturas de suporte dois equipamentos de telecomunicações instalados no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Alameda localizada no Bairro Jardim Colonial
Data:
19/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.164, de 25 de novembro de 1998
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
478/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfálticas nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executados no município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Data:
06/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 040- C/2018 Dispõe sobre desmembramento de Avenida localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
05/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
546/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 003- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
545/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº. 052/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
544/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA DE REDAÇÃO Nº. 001/2019 - Referente ao Projeto nº 62/2018
Data:
02/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
524/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA DE REDAÇÃO Nº. 001/2019 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº. 054/2018. Cria o Serviço Especializado Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, designado pelo sigla SESMT, âmbito do Município de Ribeirão das Neves.
Data:
02/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
523/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001/2019 - Referente ao projeto de Lei nº. 060/2018
Data:
26/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
520/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - referente ao Projeto de Lei nº. 057/2018
Data:
26/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
519/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado