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806 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, DISTRITO DE JUSTINOPOLIS, NESTE MUNICIPIO
Data:
12/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
597/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
596/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
621/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI N° 4.197, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 QUE 'REFORMULA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO A ADERIA A PROGRAMAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE VISEM À IMPLEMENTAÇÃO DE ABONOS E GRATIFICAÇÕES DA OUTRAS
Data:
22/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
603/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro santa margarida, neste municipio.
Data:
22/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
594/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
TESTANDO
Data:
22/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
559/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
altera a lei n° 4.091, de 04 de junho de 2020 que "dispõe sobre isenção do pagamento de tarifas do transporte público municipal para maiores de 60 anos de idade cadastrados no cadastro único cad-único do município de ribeirão das neve e dá outras providências
Data:
19/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
590/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.747, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DO QUADRO DE LOTAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES,BEM COMO CARREIRAS,DEVERES,IMPEDIMENTOS,REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
602/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área da administração geral da prefeitura municipal,de ribeirão das neves, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
519/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da guarda civil de ribeirão das neves, institui a tabela de vencimentos e dá outras providências
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
518/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
autoriza a concessão de repasses, em caráter excepcional, ás entidades que especifica, no exercício fiscal de 2023 e dá outras providências
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
517/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
institui a comissão de monitoramento da violênica em eventos esportivos e/ou culturais e disciplina a realização de eventos no âmbito do municipio.
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
516/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2023, e dá outras providências
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
515/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
institui o dia municipal do orgulho LGBTQIA+ no município de ribeirão das neves e dá outras providências
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
479/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
institui o "dia municipal da luta contra lgbtfoia" no município de ribeirão das neves
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
478/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado