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806 documentos encontrados(as)
dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro santa margarida, neste municipio.
Data:
06/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
607/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro santa margarida, neste
Data:
06/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
606/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
601/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria 2024, e da outras providências
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
119/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
autoriza o poder executivo a conceder, por meio de programa especifico e temporário, descontos para pagamento à vista ou parcelado, de créditos em favor do municipio, e da outras providencias
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
611/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a possibilidade para a concessão de extensão de carga horária aos profissionais da área da educação, efetivos e temporários, do municipio de ribeirão das neves
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
609/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2023, e dá outras providências
Data:
11/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA O CAPUT DO ART. 9° DA LEI N° 4.115 DE 04 DE MAIO DE 2021 '' DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA, FIZA O VALOR MÁXIMO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, 3° DA CONSTITUIÇÃO ....
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
25/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES PARA ASSEGURAR A OFERTA GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS BEM COMO AÇÕES EDUCACIONAIS RELATIVAS Á SAÚDE MENSTRUAL; E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
25/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2023, e dá outras providências
Data:
18/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2023, e dá outras providências.
Data:
11/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui JETON aos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aos membros da Juntas Administrativas de Recursos
Data:
11/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento fiscal do exercicio de 2023, e dá outras proviências.
Data:
04/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos e o Anexo II da Lei Delegada n° 003, de 14 de junho de 2017
Data:
04/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado