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4818 documentos encontrados(as)
Moção Nº 18/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM NOME DE MIGUEL DE ALMEIDA MENDES
Data: 16/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 252/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 17/2021
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DE ALEX DA CRUZ FERREIRA
Data: 16/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 251/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 16/2021
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO SR. JACI FERREIRA DOS SANTOS
Data: 16/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 250/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, a abrir créditos adicionais, a oferecer garantias e dá outras providências.
Data: 16/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 249/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 910/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES NETO , BAIRRO SANTA MARTA
Data: 12/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 334/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 15/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSE JACINTO DA MOTA JUNIOR
Data: 09/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 248/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 36/2021
RENCAMINHADO OFICIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA, REQUERENDO A PRESENÇA DA PRESENÇA DA PRESIDÊNCIA , PARA APRESENTAR SOBRE A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA)
Data: 09/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 247/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 20/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 246/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 14/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMESTICA DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 09/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 244/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2021
Altera o § 5º do art 23 da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências”, alterada pela Lei Complementar nº 172, de 08 de novembro de 2017 e Lei Complementar nº 173, de 15 de març
Data: 06/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 310/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 911/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELIZÁRIA AVELAR MARTINS, BAIRRO SANTA MARTA
Data: 04/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 335/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1395/2021
RECAPEAMENTO DA RUA VILSON DA COSTA GONÇALVES BAIRRO SANTA MARTINHA
Data: 04/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 333/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 14/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS PEDRO DE SÁ CRUZ
Data: 04/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 332/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 13/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO MULHERES DE APARECIDA
Data: 04/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 331/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 12/2021
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA DO SR. JOSE PERUSSI
Data: 04/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 330/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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