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7 documentos encontrados(as)
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 045-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
17/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
804/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 003-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
776/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o fornecimento do item Absorvente higiênico externo nas Escolas Públicas Municipais de Ribeirão das Neves- MG e á outras providencias.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
358/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3.923, de 02 de agosto de 2018, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo público realizarem desembarque em horário especial para idosos, deficientes físicos e mulheres, fora das paradas pr -determinadas e dá outras providencias"
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DE SEUS ACOMPANHANTES, FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS, INDEPENDENTE DE HORÁRIO, “PARADA LEGAL”.
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 015-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
488/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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