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318 documentos encontrados(as)
Pavimentação de Rua
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
405/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação de Ruas
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
404/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA 001-C/2018 Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2018
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
383/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA 001-C/2018 Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2018
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
382/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Ribeirão das Neves -MG
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
349/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito do Município de Ribeirão das Neves - MG
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
348/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Ribeirão das Neves -MG
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
347/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Desportivo do Município de Ribeirão das Neves - MG
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suprime o inciso IV do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº . 3.913, de 28 de junho de 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro de Autista residente no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a extinção do cargo de controlador de frotas e absorção das funções pelo cargo de auxiliar de secretaria
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suprime o inciso IV do parágrafo único da Lei 3913, de 28 de junho 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro autista residente no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Extensão de Rede de Água e Rede Esgoto
Data:
18/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
pavimentação de ruas
Data:
18/09/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142/2013 que “Estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica no bairro Paraíso das Piabas
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado