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4818 documentos encontrados(as)
Moção de Congratulação ao Dom Walmir Oliveira de Azevedo
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
306/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação reconhecida do uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana de Ribeirão das Neves
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o Cartão Digital de vacinação no município de Ribeirão das Neves e dá outras providencias.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar 038, de 28 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão das Neves."
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
303/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matricula escolar, nas redes publica e privada de ensino.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
302/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar 2.963, de 28 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal n. 3.868, de 21 de fevereiro de 2018 e da Lei Municipal n. 2.964 de 28 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal n.3.421 de 12 de junho de 2011.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
301/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar 039, de 28 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da área de Educação do Município de Ribeirão das Neves."
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
300/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei que determina que a construção e conservação de calçadas
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
299/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estudos tecnico para construção de pista de caminhada e corrida, no bairro Atalaia.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiencia Publica no bairro Liberdade
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
297/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retirada do Projeto de Lei 003-C/2019
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de lei
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
295/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
849/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 016-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
843/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº 019-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
842/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado