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4844 documentos encontrados(as)
Reformula e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ribeirão das Neves, criado pela Lei Municipal nº 2.912, de 06 de abril de 2006 e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLEMENTE FERREIRA LIMA DE KELLY, BAIRRO ELISABETH
Data:
03/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.826, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017., QUE “FIXA O VALOR DO AUXILIO-TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Política Municipal de Incentivo ao serviço voluntário no âmbito do Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
24/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
323/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES , EM DATA A SER DEFINIDA NO MÊS DE MARÇO, EM QUE SE COMEMORA O DIA DAS MULHERES.
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública na data(a definir) para discutir Políticas Públicas voltadas à defesa e proteção dos animais.
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.672, de 31 e março de 2015, que “Dispõe sobre Conselhos Tutelares do município de Ribeirão das Neves, sobre a política municipal de atendimento dos direitos da crinça e do adolescente e dá outras providências”.
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOAQUIM (ANTIGA 13), BAIRRO LUAR DA PAMPULHA
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
417/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO MARACANÃ
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
282/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OURO VERDE, BAIRRO JARDIM DE ALÁ
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
714/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o disposto nos incisos II e III, do artigo 1º da Lei Complementar nº 211, de 28 de abril de 2021 que “Estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais que menciona, considerando a crise econômica ocasionada em razão da pandemia do novo coronavírus”, de autoria
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
573/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO:002/2021 - VETO PARCIAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 020/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014-C/2021
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
571/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias .
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
570/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a permissão de exportação nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos e da outras disposições .
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
569/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
