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4844 documentos encontrados(as)
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 013-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
790/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 014-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
789/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 015-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/201
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
788/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 23 DE ABRIL DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.055, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO – CODEMAS, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAME
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
787/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 3.838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COND
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
786/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
784/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 02, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
783/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.965, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data:
10/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
782/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 046-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
07/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
803/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO ALEXANDRE DUARTE
Data:
05/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
780/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
854/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica, no dia 19/12/2019 para atender a demanda do bairro São Miguel
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
820/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
795/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVOS DA MUNICIPAL Nº. 3.719, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "INSTITUI POLITICA REMUNERATÓRIA DIFERENCIADA PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
794/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
03/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
779/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado