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4844 documentos encontrados(as)
CONVITE DO COMANDANTE DO 40 º. BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG) PARA APRESENTAÇÃO NESTA CASA, NA REUNIÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA DO 22 DE OUTUBRO DE 2019 ÁS 15 HORAS, DOS RELATIVOS AOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E , VIOLÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
596/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044-C/2019.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
595/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUDIÊNCIA PUBLICA
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
594/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NO BAIRRO NEVIANA,
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
593/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO BAIRRO PAPINE, NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
592/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO BAIRRO MIZONGUÊ
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
591/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE O "PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL NO TRÂNSITO- PEIT" EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
590/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENTA : DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DA OBRIGATORIEDADE DO RECEBIMENTO DO PAGAMENTO DA TARIFA TAMBÉM POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
589/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
588/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROVIDENCIAS A RESTAURAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DANIFICADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
587/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3. 672, de 31 de março de 2015, que "Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município de Ribeirão das Neves, sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias".
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
586/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2019, e dá outras providências.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
585/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a extinção de cargos da Administração Pública Municipal, constantes da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2006, e suas alterações, na forma que especifica
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
584/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a extinção do cargo de Cuidador de Idosos, da Administração Pública Municipal, criado pela Lei Municipal nº 3.469, de 28 de fevereiro de 2012, que alterou o Anexo III da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2006.
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
583/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 04-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data:
01/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
582/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado