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4844 documentos encontrados(as)
Instalação de uma academia ao ar livre em uma Praça na Avenida Bandeirantes em frente 367, esquina rua Paula Aparecida Gudes, próximo a Igreja Católica São Judas Tadeu , bairro Neviana, neste município.
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de uma pista de caminhada, "Pracinha de pé de manga" situada as Bélgica, com ordem de Mata, nas intermedições do, 230 bairro Conjunto Henrique Sapori neste município.
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de congratulação a Sra Vanessa Ferreira de Almeida Carvalho
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação ao Sr. Reginaldo Silva Baia
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Legalização das atividades dos carroceiras
Data:
05/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre realocação das Emendas Parlamentares Impositivas do Orçamento Fiscal do exercício de 2020, e dá outras providencias,
Data:
30/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
200/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 022/20202 - Suprime o art 8º e modifica o art. 10 do Projeto de Lei n 022/2020, que "dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no Âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços cont
Data:
29/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no Âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, finanças públicas e outras medidas em fase da Situação de Emergência em Saúde e Calamidade Pública decorrente do Coronavírus)2019 nCov), no município de Ribeirão das Neves.
Data:
28/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Exercício de 2020, e dá outra providencias.
Data:
18/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e da outra providencias.
Data:
17/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que "Regulamenta a concessão de gratificação de urgência ou emergencial de que trata o inciso V, do artigo 44, da Lei n 2.962/2002 de 28 dezembro que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos s
Data:
14/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ELISA DA SILVA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARCELONA, NESTE MUNICIPIO,
Data:
08/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
309/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo LV da Lei Delegada n 03 de 14 de junho de 2017, que " Cria cargos de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Municipal DAM e Funções Gratificadas de Coordenação - FGC no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo , e dá outras providencias", alterada pela Lei Munici
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal n 4.029, de 24 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o beneficio do Passe Livre Especial as pessoas portadoras de deficiência e dá outras providencias".
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localização na Avenida Eduardo Brandão, no bairro Distrito Industrial João de Almeida, neste município.
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado