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EMENDA Nº 001-C/2019 - Referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 004/2019
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
354/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convocado o Secretário Municipal de Planejamento para comparecer a reunião da Câmara no dia 25 de junho de 2019.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
353/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retificação da ata 7º reunião da Câmara Municipal, onde está registrado que o Projeto de Lei 019/2018
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
352/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o benefício do Passe Livre Especial às pessoas portadoras de deficiência, no transporte coletivo de passageiros Municipal e dá outras providências.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE`s, nas condições que menciona, e dá outras providencias.
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3.740, de 04 de março de 2016, que "Dispõe sobre a estrutura e provimento do cargo em comissão de diretor e vice-diretor para as unidades escolares e coordenador de anexo do Município de Ribeirão das Neves, que estabelece o subsídio e altera a Lei nº 2977/2007".
Data:
18/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ratifica o Termo de Contrato de Programa nº 001/2019, celebrado entre os municípios de Caeté, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia com o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, para a execução da regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgên
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica no dia 14 de junho de 2019 , as 16 : 00 horas, no Plenário da Casa Legislativo.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
349/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que “Regulamenta a concessão de gratificação de Urgência ou emergência de que trata o inciso v, do artigo 44, da Lei nº 2962/2006 de 28 dezembro que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área de saúde d
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
348/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que seja convocado o responsável da Secretario Social responsável pelo Contrato funerário.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
347/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação ao Sr. Juracy Antero Felismino
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
345/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento de restituição de valores aos cofres públicos municipais de importância referente a condenação em processo administrativo e judicial julgado em definitivo pelos Tribunais de Contas e de Justiças do Estado de Minas Gerais.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
344/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Encaminhado projeto de lei á Câmara Municipal.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
343/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado