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4844 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matricula escolar, nas redes publica e privada de ensino.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
302/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar 2.963, de 28 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal n. 3.868, de 21 de fevereiro de 2018 e da Lei Municipal n. 2.964 de 28 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal n.3.421 de 12 de junho de 2011.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
301/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar 039, de 28 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da área de Educação do Município de Ribeirão das Neves."
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
300/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei que determina que a construção e conservação de calçadas
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
299/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estudos tecnico para construção de pista de caminhada e corrida, no bairro Atalaia.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiencia Publica no bairro Liberdade
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
297/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retirada do Projeto de Lei 003-C/2019
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de lei
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
295/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
849/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 016-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
843/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº 019-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
842/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Denominação de Rua
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Abertura de mais uma via de acesso, que ligue a Rodovia BR 040 a rua Iara Teodoro da Silva, bairro Veneza
Data:
19/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Tapa buracos
Data:
19/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação asfáltica
Data:
19/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado