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5106 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre determinação de criar espaço para práticas da modalidade esportiva, “Grau”, no Município de Ribeirão das Neves.
Data:
16/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.613, de 09 de maio de 2014, que “Dispõe sobre os cargos públicos estatutários de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 051 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências”, alterada pel
Data:
11/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre realocação, suplementação e aberturas de créditos adicionais especiais pelo Poder Executivo, para cumprimento da execuções da Emendas Parlamentares Impositivas Individuais e de Bancadas realocadas nos termos das Leis, no Orçamento Fiscal do Exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
10/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DA ESCADA DE ACESSO ENTRE RUAS JOSÉ HELENO SANTANA e MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
251/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DA ESCADA DE ACESSO COM CORRIMÃO AO CAMPO DO TIME CERÂMICA (CAMPO DO BURACÃO)
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
250/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA APÓSTOLO PAULO (APÓS O Nº 1197) ESQUINA COM RUA SANTA CECÍLIA
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
249/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DIDIMO ALVES (ANT. 45, EM FRENTE AO Nº 179)
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DE ESCADA OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM BECO DE PASSAGEM DE PEDESTRE LOCALIZADO ENTRE RUAS PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK E RUA PRES. TANCREDO NEVES (ANT. RUA 10)
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
247/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Em memória de Hugo da Costa Neves
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Em memória de Vair José de Lima.
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a concessão de complemento salarial aos profissionais da Educação, da Rede Municipal de Ensino.
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.613, de 09 de maio de 2014, que “Dispõe sobre os cargos públicos estatutários de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 051 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências”, alterada pel
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.040, de 27 de setembro de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio de Incentivo e valorização das Práticas Educacionais, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
242/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana no Munícipio de Ribeirão das Neves (FMMU), e dá outras providências.
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E PASSEIO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL BOLA DE PRATA (RUA SÃO JOSÉ) - BAIRRO SÃO JOSÉ
Data:
02/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado