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5106 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a concessão de pagamento de Parcela Complementar Remuneratória - FUNDEB, aos profissionais da Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino, e autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na forma que especifica
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1116/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a JADER ALEXANDRE ALVES GUIMARAES
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1108/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a LIDIANO LOURENÇO LOPES
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1107/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Criação e construção de Escola Municipal no Bairro Liberdade
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1091/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ACRESCENTA O § 10 AO ARTIGO 5º, OS INCISOS XXIX, XXX, XXXI E XXXII AO ARTIGO 76 E O ARTIGO 134-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1090/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Parcial à Proposição de Lei n. 072/2021 - Projeto de Lei n. 023/2021 - "Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos, guarda responsável, identificação e dá outras providências".
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1122/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1121/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2021, e dá outras providencias
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1115/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a MARIA DA PENHA DE JESUS
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1109/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de rede de drenagem pluvial nos locais que se fazem necessários na Rua Seicidio Jorge Ricardo (ant. Rua Principal), Bairro São Judas Tadeu
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1102/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Programa Municipal academia da saúde e dá outras providências
Data:
16/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1120/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a MUSICISTA TATY GOMES
Data:
16/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1114/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação ao músico MARCOS LACERDA
Data:
16/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1113/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação aos músicos RONNY e EDUARDO
Data:
16/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1112/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Pesar em memória do Sr. ELPIDIO FRAGA
Data:
16/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1111/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado