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786 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 30/2024
Aprovado
...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2024
Nº Processo:
125/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Projeto de Lei Nº 32/2024
Aprovado
...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2024
Nº Processo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2024
Nº Processo:
113/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.442, DE 1° DE ABRIL DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2024
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2024
Nº Processo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS FISCAIS SANITÁRIOS E DOS FISCAIS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2024
Nº Processo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2024
Nº Processo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO SÃO JOSÉ,NESTE MUNICÍPIO.
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO SÃO JOSÉ,NESTE MUNICÍPIO.
Data:
18/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÔNIA,NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.197, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE "REFORMULA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR A PROGRAMAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE VISEM A IMPLEMENTAÇÃO DE ABONOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OU...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI N° 4.219, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE PARCELA COMPLEMENTAR REMUNERATÓRIA - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA".
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 4.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADO PELA LEI N° 4.291, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária