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766 documentos encontrados(as)
Altera os arts. 2° e 3° da lei n°4.386, de 10 de outubro de 2023.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado em 1ª Discussão
Dispõe sobre a criação de pipódromos no âmbito do município de Ribeirão das Neves e cria a semana educativa do uso responsável de pipas
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
16/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado em 1ª Discussão
Institui os critérios para a Educação integral, por meio do Programa de Contraturno e Aprendizagem Criativa - PCAC, no Município de Ribeirão das Neves, que visa fomentar atividades extraclasse, novas metodologias intraclasse e dá outras providências.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA O CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.601, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE URGENCIA O EMERGENCIA DE QUE TRATA O INCISO V, DO ARTIGO 44, DA LEI N° 2.962 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI N° 4.334 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI POLÍTICA REMUNERADA DIFERENCIADA PARA OS CARGOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 E 2, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DO ESTADO.
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI N° 4197, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
REFORMULA A LEI N° 3487, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIO EM SAÚDE BUCAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado