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806 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal José Luiz de Carvalho
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Francisco Labanca
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Nilton Martins da Costa
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal José Pedro Pereira
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Pedro Fernandes da Silva Júnior
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o cargo de Coordenador Escolar, de caráter temporário e de excepcional interesse público, exclusivamente para exercício nas escolas estaduais que serão coabitadas, conforme o Projeto Mãos Dadas e Termo de Adesão SEE/SREC 204/2021
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reverte ao Controle Patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bem sob o controle patrimonial da Câmara Municipal
Data:
14/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1130/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Dona Clara, neste município
Data:
09/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1126/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o art. 6º da Lei 4.134, de 15 de jneiro de 2021, que "Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Ribeirão das Neves para o Exercício de 2021".
Data:
09/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1125/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a INSTITUIÇÃO ONG OPORTUNIDADE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1119/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3497, de 02 de abril de 2012, que "Estabelece normas para pagamento do adicional de produtividade ao fiscal de transportes do município de Ribeirão das Neves", alterada pela Lei Municipal 3.746, de 04 de abril de 2016.
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1118/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3488, de 02 de abril de 2012, que "Estabelece normas para pagamento de retribuição por atividade de Poder de Polícia Administrativa - REPAP aos Agentes Municipals de Trânsito", alterada pela Lei Municipal n. 3.743, de 04 de abril de 2016.
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1117/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de pagamento de Parcela Complementar Remuneratória - FUNDEB, aos profissionais da Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino, e autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na forma que especifica
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1116/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1121/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2021, e dá outras providencias
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1115/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado