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806 documentos encontrados(as)
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ribeirão das Neves em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a política municipal de valorização da vida, a ser implementada na rede municipal de ensino.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NEVIANA, NESTE MUNICIPIO.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, a abrir créditos adicionais, a oferecer garantias e dá outras providências.
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
249/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMESTICA DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Ribeirão das Neves.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ribeirão das Neves, criado pela Lei Municipal nº 2.912, de 06 de abril de 2006 e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.826, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017., QUE “FIXA O VALOR DO AUXILIO-TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Política Municipal de Incentivo ao serviço voluntário no âmbito do Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
24/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
323/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.672, de 31 e março de 2015, que “Dispõe sobre Conselhos Tutelares do município de Ribeirão das Neves, sobre a política municipal de atendimento dos direitos da crinça e do adolescente e dá outras providências”.
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado